quarta-feira, 21 de julho de 2010

Texto da NR-34 em consulta pública

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), publicou a Portaria nº 182, de 30 de abril de 2010 (Diário Oficial de 3 de maio), que divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR-34), disponível no sítio http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_34.doc. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas no prazo de sessenta dias para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” – Anexo “B” – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília, DF).

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