quarta-feira, 29 de setembro de 2010

FAP individual das empresas estará disponível no dia 30

FAP individual das empresas estará disponível no dia 30
Data: 24/09/2010 / Fonte: ACS/MPS

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção


A relação com a média dos índices de frequência, gravidade e custo de toda a acidentalidade registrada em 2008 e 2009, de 1.301 subclasses ou atividades econômicas, já pode ser consultada pelas empresas no Diário Oficial da União. A Portaria Interministerial nº 451/2010, dos ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e da Fazenda, Guido Mantega, publicada nesta sexta-feira (24) traz os novos índices de acidentalidade dos setores econômicos para cálculo, pelas empresas, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

Os números servirão de consulta individual pelas empresas para comparar o respectivo desempenho em relação ao FAP com a média de seu setor, e serão utilizados para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa ao Seguro Acidente, que será cobrado a partir de janeiro de 2011.

Com a publicação da portaria, a previsão é a de que o Ministério da Previdência Social disponibilize em seu portal, no dia 30 de setembro, o valor do fator acidentário das empresas, com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, calculados com base nas regras da Resolução 1.316/2010. As informações também poderão ser acessadas na página da Receita Federal do Brasil (RFB).

Contestação
O FAP atribuído às empresas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) poderá ser contestado administrativamente, de 1º a 30 de novembro, por intermédio de formulário eletrônico dirigido ao Departamento de Políticas de Saúde Segurança Ocupacional (DPSO). Serão analisadas apenas as contestações de possíveis divergências de dados previdenciários que compõem o fator. O MPS e a RFB disponibilizarão, nesse período, o formulário eletrônico de contestação em seus respectivos sites.

A portaria, embasada no Decreto nº 7.126/2010, determina que compete à Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) julgar em grau de recurso, ou seja, em segundo e último grau administrativo, as decisões proferidas pelo DPSO. A empresa terá o prazo de 30 dias, contados da data da publicação do resultado no DOU, para encaminhar o recurso em segundo grau de forma também eletrônica, por meio de formulário disponível nos sites do MPS e da RFB.

O resultado do julgamento será publicado no DOU, sendo o acesso a dados mais detalhados restrito à empresa nas páginas eletrônicas da Previdência e da Receita Federal.

Além do FAP, cada empresa poderá consultar, a partir do dia 30 de setembro, a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Os dados por empresa também estarão disponíveis no site da Receita Federal do Brasil.

O fator acidentário é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Base de cálculo

O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.0). A nova metodologia, porém, não traz qualquer alteração na contribuição das pequenas e microempresas, já que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional.

Bonificação

As alíquotas do Seguro Acidente de 684.650 empresas, que não apresentaram nenhum tipo de acidente e concessão de benefício acidentário em 2007 e 2008 (período base), estão sendo reduzidas pela metade desde o dia primeiro deste mês.

A medida foi uma das principais alterações na metodologia do FAP, aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em maio de 2010. A Resolução 1.316/2010, com as novas regras, foi publicada em junho."


Confira a íntegra da portaria, clicando aqui.

retirado do site: www.protecao.com.br

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Gás tóxico vaza depois de carreta tombar na BR 262 em Domingos Martins

Gás tóxico vaza depois de carreta tombar na BR 262 em Domingos Martins

O material pode matar. Há mais de 14 horas a equipes do Corpo de Bombeiros trabalham no local. A rodovia começa a ser liberada. Três pessoas morreram no acidente DA 

O acidente na BR 262, em Domingos Martins, envolvendo um caminhão com produtos químicos, matou três pessoas na tarde desta quarta-feira (22). Outras sete pessoas com fortes sintomas de intoxicação foram internadas em um hospital da região após contaminação por gás cloro.

As vítimas acabaram de ser identificadas: Gustavo Curi, motorista do caminhão, Adélson Alves, de 44 anos, passageiro do caminhão. Segundo a Policia Rodoviária Federal, os dois teriam morrido por intoxicação. Já a terceira vítima, motorista do carro pampa, José Souza Gomes, 54 anos - morador de Ibatiba, morreu com o impacto do acidente.

Os dois veículos acabaram de ser retirados. Os corpos das vítimas já estão sendo levados para o DML de Vitória. E a BR 262 continua fechada.
A Polícia Rodoviária Federal orientou para que as pessoas evitassem passar por esse trecho da rodovia porque havia grande risco de contaminação. Dependendo do grau de intoxicação a vítima poderia morrer. Parte da carga tóxica vazou após a colisão do caminhão com um carro de passeio, segundo relatos de testemunhas que passavam pelo local.
Uma equipe de São Paulo especializada em retiradas de produtos tóxicos, e segundo informações é contratada da empresa envolvida no acidente, chegou ao Aeroporto de Vitória por volta das 23h. Do terminal, seguiu caminho para Domingos Martins para retirar os cilindros e o cloro que ficou derramado na pista. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, os dois sentidos da via continuam interditados. A previsão é que a pista seja liberada por volta das 04h. foto: Reprodução / TV Gazeta Corpo de Bombeiros precisam de roupa especial para trabalhar na área do acidente Uma das pessoas que ficou contaminada com o vazamento do gás foi o aposentado Ruy de Mendonça, de 79 anos. Ele contou que seguia no sentido Marechal - Vitória com a filha, a arquiteta Valésia de Mendonça, quando numa curva, a poucos metros do local da batida, encontrou o trânsito parado e várias pessoas gritando e pedindo que retornassem. Logo ele sentiu o cheiro forte que rapidamente provocou coceira no corpo e queimação na garganta, olhos e nariz.
"Eu rapidamente consegui virar o carro e corri para o hospital de Domingos Martins com a minha filha que estava muito mal por causa do cheiro. Eu sentia muita dificuldade para respirar, mas conseguir levar o carro até o hospital. Quando chegamos já fomos colocados no oxigênio", relatou.
O aposentado teve alta médica por volta das 22 horas, mas continuou na unidade acompanhando a filha que ficaria em observação até a manhã desta quinta-feira.
O vereador de Marechal Floriano, João Cabral (PMDB), que seguia no sentido Vitória-Domingos Martins, contou que estava pouco atrás dos veículos que se envolveram no acidente. Segundo ele, o cheiro forte do gás se espalhou rapidamente, o que fez várias pessoas passarem mal. Ele tentou auxiliar outros motoristas a retornarem na estrada, mas não aguentou ficar por muito tempo no local por conta do cheiro forte.
"É um cheiro que dava para ser sentido a mais de 500 metros do local do acidente. Ardia os olhos, o nariz, a pele. A gente ficou até meio desnorteado por causa do cheiro. Pra seguir viagem eu cortei desvio por Biriricas. Quem vinha no sentido contrário, cortava caminho por Araguaia", relatou.
Equipes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) estiveram no local para levantarem as primeiras informações sobre a emrpesa responsável pelo transporte do produto químico. De acordo com o Instituto não houve possibilidade dos técnicos realizarem levantamentos detalhados devido as condições de alto risco de contaminação no local.
Na manhã desta quinta-feira (23), os técnicos do Iema retornam a Domingos Martins para darem continuidade aos trabalhos interrompidos na noite desta quarta. Serão analisadas os impactos provocados pelo gás na vegetação, na água dos rios, em animais e nas comunidades vizinhas ao local do acidente.
Foi feito um isolamento no raio de 1km a partir do local do acidente por causa da toxidade do gás. O Corpo de Bombeiros encaminhou três viaturas ao local. A equipe composta por seis militares precisou utilizar roupas especiais para se aproximar do caminhão onde ocorreu o vazamento da carga, usadas para evitar contaminação.
O produto se espalhou na pista a poucos metros do local onde a carreta ficou tombada de lado. O gás escapou dos cilindros e algumas pessoas passaram mal ao inalar o produto. As vítimas foram socorridas pela polícia local e encaminhadas para exames médicos.
A pista no quilômetro 34, onde ocorreu o acidente, foi interditada nos dois sentidos, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal. Os bombeiros, até às 24h, ainda não haviam conseguido recolher os corpos das vítima devido ao forte odor de cloro.
Vítimas 
Sete pessoas que estavam em veículos próximos ao vazamento do gás foram internadas na Fundação Hospitalar Associação Domingos Martins Fuhasdomar, localizada há cerca de 5 km do local do acidente. De acordo com informações de funcionários do hospital, os pacientes quando chegaram na unidade vomitavam e tossiam muito.
Segundo uma funcionária, uma das vítimas identificada como Manoel Carlos da Silva, 53 anos, ficou desorientado e não conseguiu nem dizer o local onde mora. Ele foi colocado no balão de oxigênio para que pudesse respirar melhor e apresenta um quadro de saúde estável.
Pânico e correria
O empresário Miracy Fernandes Pereira, 44 anos, que seguia logo atrás do caminhão carregado com gás cloro, narrou na noite desta quarta-feira o que classificou de pânico generalizado entre motoristas e ocupantes de vários carros que estavam atrás dos dois veículos que se envolveram no acidente no quilômetro 34, da BR 262, próximo a Biriricas, em Domingos Martins.
Miracy estava em uma carreta Volvo 360 - que se dirigia a Vitória para carregar de oxigênio e levar para Manaus, Amazonas. Ele contou que o motorista do seu caminhão, Manoel Carlos da Silva, 53 anos, foi o que mais sentiu os efeitos do gás tóxico que atingiu várias pessoas.
O empresário disse que escutou o barulho da batida entre os dois veículos - um caminhão com o gás tóxico e um outro que ele identificou como um Ford Pampa - e não viu mais nada. "Uma fumaça branca subiu rapidamente e com cheiro forte fez com que as pessoas, inclusive eu e o motorista Manoel, abandonássemos os carros em fuga no sentido contrário ao acidente. Foi terrível. Uma correria grande. Pessoas a pé e outras de carros em marcha ré", disse Miracy Pereira. (Fonte: Redação Portal Produtos Perigosos - 23/09/2010).

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

CAPÍTULO 1: HIGIENE DO TRABALHO 1.6

1.1  Gases.

São dispersões de moléculas no ar, misturadas completamente com este (o próprio ar é uma mistura de gases). Não possuem formas e volumes próprios e tendem a se expandir indefinidamente. À temperatura ordinária, mesmo sujeitos à pressão fortes, não podem ser total ou parcialmente reduzidos ao estado líquido. Suas principais características são:
·         Estado mais perigoso.
·         Alta mobilidade.
·         Riscos adicionais.
·         Cor  e  odor.
·         Alta taxa de expansão.
·         Densidade (mais denso, mais perigoso).
·         Áreas confinadas.